MPE abre representação contra 89 empresas da construção civil

Investigações começaram no ano passado e mapearam as irregularidades cometidas em obras de Ribeirão Preto e região

Fonte: A Cidade


O Ministério Público do Trabalho de Ribeirão Preto abriu nesta terça-feira (23) 89 representações contra empresas do setor de construção civil que atuam na cidade, em Franca e em Barretos.

Este é o resultado de investigações que começaram no ano passado e apontam o descumprimento de normas básicas trabalhistas.

O mapeamento dos canteiros de obras foi feito em conjunto com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

As empresas terão que prestar informações sobre a regularidade de suas obras, podendo inclusive, firmar Termo de Ajustamento de Conduta, onde se comprometem a não burlar a legislação trabalhista.

Aviso

O MPT fez audiência pública no ano passado para alertar as construtoras sobre procedimentos e normas de segurança e saúde do trabalho. Os representantes receberam notificações recomendatórias com check list com as obrigações.