sexta-feira, 28 de outubro de 2011

A Copa e as primeiras desapropriações

O Povo -


"Aldo Rebelo foi presidente de uma CPI que investigou a CBF entre 2000 e 2001. É com o atual presidente da entidade que terá de travar negociações sobre a Copa de 2014".



A Prefeitura de Fortaleza corre para garantir a entrega das obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014 a tempo. Ainda sobre as críticas feitas pela coluna, na última terça-feira, a Coordenadoria de Projetos Especiais e Relações Institucionais e Internacionais (Cooperii) informa que dos 500 imóveis que precisarão ser desapropriados para a execução das intervenções, em 100 deles as negociações já foram concluídas. Só com indenizações o Executivo terá que gastar R$ 50 milhões. Das quatro avenidas que passarão por obras, a Alberto Craveiro é a mais adiantada, com 30% dos processos resolvidos. As outras avenidas que receberão túneis, viadutos e outras melhorias são Via Expressa (cujas indenizações e desapropriações ficarão a cargo do Governo do Estado), Raul Barbosa, Dedé Brasil e Paulino Rocha. A Cooperii destaca ainda que o cronograma de obras está respeitando as exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

O AUTOR DA AÇÃO

Em meio à disputa jurídica em torno do quadrilátero de 15 hectares entre as avenidas Padre Antônio Tomás e Antônio Sales, pairam dúvidas sobre a Associação Cearense dos Empresários da Construção e Loteadores (Acecol), entidade que tem questionamento judicialmente a existência da Arie. Quem seriam, por exemplo, os membros dessa associação? Onde ela se localiza? Desde quando a entidade atua? Quem empresas a compõem? Em um debate delicado, quanto maior a transparência entre os lados envolvidos, melhor.

Entretanto, colher informações sobre a entidade não é tarefa fácil. Por meio de busca simples na Internet, por exemplo, não é possível adquirir nenhuma informação sobre a Acecol, que não tem sequer um site. Telefones da sede da entidade? Também não foram localizadas nas listas telefônicas. Pesquisas nos autos dos processos que questionam a Arie das dunas do Cocó revelam alguns poucos dados. No Cadastro Nacional Sincronizado é possível descobrir que a Acecol existe desde o dia 11 de outubro de 1977, tendo como atividade econômica principal ações de “organizações associativas profissionais”. Já a natureza jurídicas é de “associação privada”. O endereço informado é a rua Leonardo Mota, número 1394, sala 1B. É possível descobrir ainda que a entidade possui dois diretores-presidentes: Severino M. de Athayde Neto e Luciano Andrade. E nada mais.


Os questionamentos acima destacados foram enviados por e-mail para Valmir Pontes, um dos advogados da entidade. Ele confirmou que a Acecol tem 34 anos e está “legitimamente constituída, devidamente registrada e em normal funcionamento”. O advogado, no entanto, disse que não poderia dar maiores esclarecimentos. “O resguardo profissional, que me obriga a preservar informações relativas à minha cliente, me impede de fornecê-las. Nem entendo que elas sejam importantes para a discussão de tão relevante matéria submetida à isenta prestação jurisdicional”, justifica. Valmir acrescenta ainda que “a litigar não estão ‘lados’, em sentido eventualmente pejorativo para um deles. Mas quem está ou não amparado pelo Direito. À Acecol não move, asseguro-lhe, qualquer interesse escuso ou ofensivo aos direitos públicos primários (da coletividade, inclusive os relativos ao meio ambiente), senão o de preservar a inteireza do ordenamento jurídico”.

QUEM DIRIA

Mesmo abalado diante do escândalo que derrubou o ministro do Esporte, Orlando Silva, o PCdoB conseguiu emplacar no cargo o deputado Federal Aldo Rebelo (SP), aquele mesmo que foi um dos principais responsáveis pela primeira derrota da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara. O novo ministro foi relator do projeto de reforma do Código Florestal e elaborou um texto que contrariou o governo em relação às metas de proteção ambiental, além de abrir brechas para os ruralistas que desmataram conseguirem anistia. Ou seja, entra no governo sem contar com 100% da confiança da presidente Dilma. Algo que já ocorreu na montagem da primeira versão do ministério. O resultado foi observado poucos meses depois. Além disso, Aldo foi presidente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) entre 2000 e 2001. É com o atual presidente da entidade, Ricardo Teixeira, que terá de travar negociações para a Copa de 2014. Constrangimentos não irão faltar. Espera-se, pelo menos, pulso firme do novo ministro em relação às regras que a Fifa tentará impor para a realização do evento.
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