The Wall Street Journal
As autoridades americanas de regulamentação do mercado de hipotecas anunciaram segunda uma reforma abrangente de um programa de refinanciamento pouco utilizado e que foi criado para ajudar milhões de americanos que enfrentam o forte declínio do valor de seus imóveis.
O plano é a tentativa mais recente da Casa Branca de enfrentar um dos maiores obstáculos à recuperação da economia – a estagnação do mercado imobiliário que é causada, em parte, pelo excesso de mutuários da casa própria que não conseguem refinanciar a hipoteca.
A reforma vai eliminar limites anteriores e permitir que os tomadores refinanciem sem importar quanto o valor de suas casas caiu, entre outras coisas. Isso pode permitir que um número vasto de tomadores em Estados como Nevada, Arizona, Flórida, Califórnia e outros, que estão pagando juros altos em empréstimos muito maiores que o valor de suas casas, refinanciem os créditos. O presidente Barack Obama planejava anunciar a reforma em Las Vegas nesta segunda.
O plano vai facilitar o processo de refinanciamento com a eliminação da necessidade de avaliar o imóvel e dar garantias amplas para a maioria dos tomadores, contanto que os mutuários não estejam com a hipoteca atrasada, segundo autoridades e um integrante da Agência Federal de Financiamento Imobiliário dos EUA. As hipotecárias Fannie Mae e Freddie Mac já aceitaram eliminar algumas taxas que tornam o refinanciamento menos atraente para alguns.
A reforma é voltada para beneficiar mutuários como Christine e Hector Penunuri, de Gilbert, no Estado do Arizona, que nunca atrasaram as prestações, estão empregados e têm bom histórico de crédito. Mas o pedido deles para refinanciar a casa de cinco quartos, cujo valor caiu, foi negado este ano porque a declaração de imposto de renda do casal mostrou um prejuízo de US$ 1.000 para o lançamento de empreendimento de Hector, que nem é o trabalho principal dele.
É "absurdo", diz o corretor de hipotecas deles, Steve Walsh, de Scottsdale, também no Arizona, porque o empréstimo já é garantido pela hipotecária Freddie Mac, que é avalizada pelo governo.
Os Penunuris podem economizar US$ 350 por mês se refinanciarem os juros do empréstimo deles dos atuais 5,75% para 4%. Eles então usariam o dinheiro para pagar atividades esportivas para os filhos, tirar férias em família e quitar dívidas, diz Hector, de 41 anos. "Todo mundo ganha."
A Freddie Mac não quis comentar a rejeição do pedido de refinanciamento dos Penunuris. A Freddie Mac e a Fannie Mae, que também atua no mercado hipotecário, garantem juntas cerca de metade dos US$ 10,4 trilhões em financiamentos habitacionais do país.
O que as autoridades estão fazendo agora é modificar uma iniciativa lançada há dois anos chamada Programa de Refinanciamento para Baratear a Casa Própria, ou Harp na sigla em inglês, que permite aos tomadores que já quitaram menos de 20% do empréstimo refinanciar caso suas hipotecas sejam garantidas pela Fannie Mae ou a Freddie Mac. O presidente Obama anunciou o Harp cerca de um mês depois de assumir o governo. Até agora apenas 894.000 tomadores usaram o programa, dos quais apenas 70.000 deviam significativamente mais que o valor atual de seus imóveis.
"Não funcionou", disse num discurso mês passado James Parrott, que é assessor econômico da Casa Branca. Autoridades da Agência Federal de Financiamento Imobiliário, que regulamenta a Fannie e a Freddie, calculam que há entre 800.000 e 1 milhão de tomadores que podem refinanciar seus empréstimos. "É do nosso interesse que esses tomadores refinanciem a juros mais baixos e continuem pagando" as prestações, disse uma autoridade da agência.

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