Dados da Amspa (Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências) aponta que as reclamações de compradores de imóveis na planta aumentaram 59% entre 2010 e 2011. Para o presidente da entidade, Marco Aurélio Luz, a elevação é resultado da falta de planejamento e transparência por parte das construtoras.
De janeiro a dezembro do ano passado, houve 2.199 reclamações referentes às construtoras. Dessas, 32% dos reclamantes deram entrada na Justiça, ou seja, 956 mutuários. O resultado apresentou um crescimento de 48% nas ações impetradas junto ao Poder Judiciário. Os dados são comparativos a 2010, quando houve respectivamente 1.477 descontentes e 369 ações judiciais.
“Isso já era esperado. Tivemos crescimentos seguidos no setor com relação a lançamentos e as construtoras não conseguiram dar conta”, destaca Luz. “Muitas prometem concluir o empreendimento em 36 meses, mas a verdade é que parte delas atrasam muito, cerca de um ano e meio”, completa.
Além do atraso, o presidente a associação explica que, quando procurados pelos compradores, descobrem que além de serem lesados pelo não cumprimento do contrato com relação ao prazo de entrega, taxas indevidas são cobradas, como a SATI e a de corretagem. Vícios ou defeitos de construção, cobrança de juros sobre juros e leilões de imóveis também são reclamações constantes, aponta.
Ação
Luz recomenda ao comprador que constatar que a construtora não cumpriu o prazo de entrega entrar com uma ação no Poder Judiciário. “Só assim ele poderá conseguir reaver danos morais e materiais. É comum pessoas casarem e morarem em casas separadas por falta da entrada do apartamento, ou até casamento desfeito por causa disso. O comprador não pode passar por isso e a responsável ficar impune”, completa.
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