Mais de dois mil imóveis devem ser incluídos no programa “Uso Campeão”

tudorondonia.com -

O atendimento será na escola João Ribeiro Soares, no Igarapé.

Mais de dois mil imóveis devem ser incluídos no programa “Uso Campeão”, da Prefeitura de Porto Velho, para que seus ocupantes possam receber a escritura definitiva dos terrenos. Este é o saldo positivo da primeira etapa das atividades do programa, realizada pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) com a realização de cinco mutirões na zona Sul da capital. E esse número pode chegar a três mil com a conclusão do calendário neste final de semana, com o mutirão que acontecerá na zona Leste na sexta-feira, 23, e sábado, 24, que atenderá a população dos bairros Igarapé, Cuniã e Esperança da Comunidade.

O atendimento será na escola João Ribeiro Soares, no Igarapé. “Temos a expectativa de que teremos um grande volume de atendimento, pois é nesta região da cidade que estão concentradas as maiores demandas, no que diz respeito a regularização fundiária. Por isso acreditamos que a procura seja grande”, adiantou Mônica Carvalho, secretária adjunta da Semur.

Na sexta-feira, o atendimento iniciará às 19h, ocasião que serão passadas aos moradores as primeiras orientações sobre o programa, como os critérios estabelecidos por lei para que as famílias ocupantes dos terrenos possam requerer na Justiça a posse definitiva do imóvel, com o reconhecimento do direito ao usucapião.

Nessa primeira etapa iniciada em fevereiro, foi atendida a população de 11 bairros da capital, sendo sete na zona Sul e quatro na Leste. Na região Sul foram realizados mutirões do programa Uso Campeão nos bairros Cidade Nova, Cidade do Lobo, Caladinho, Cohab, Jardim Eldorado, Castanheira e Aero Clube. Na Leste, os atendimentos iniciaram pelo Lagoinha e seja neste final de semana ao Cuniã, Esperança da Comunidade e Igarapé. “Após o encerramento desta primeira etapa, vamos tirar o mês de abril para analisar toda a documentação que nos foi entregue, para sabermos quais imóveis estão aptos para que possamos ajuizar o processo de usucapião. Concluída essa etapa daremos entradas com novos processos. E pretendemos iniciar a segunda fase de atividades em maio”, disse a advogada Luana Gorayeb, da Coordenadoria do Programa Uso Campeão.

Por meio do programa, a Prefeitura de Porto Velho visa atender as famílias que estão na posse de imóveis de propriedade privada, com a ocupação já consolidada, e que preencham os requisitos legais para pleitear o reconhecimento judicial.
Na sexta-feira, o atendimento iniciará às 19h, ocasião que serão passadas aos moradores as primeiras orientações sobre o programa, como os critérios estabelecidos por lei para que as famílias ocupantes dos terrenos possam requerer na Justiça a posse definitiva do imóvel, com o reconhecimento do direito ao usucapião.