Saiba quando sonho da casa própria vira pesadelo

Diário de São Paulo -

Comprar imóvel na planta pode ser mais barato, mas dependendo da situação acaba causando danos morais

Com apenas 13 anos, o analista fiscal Alex Sandro Rocha, de 33, começou a guardar dinheiro pensando em um dia realizar o sonho de comprar a sua casa. A oportunidade surgiu em setembro de 2010, quando ele e a noiva, Adriana Prado, de 31, decidiram se casar. O apartamento, em Itaquera, Zona Leste, era confortável, bem localizado e as prestações do financiamento cabiam com folga no bolso do casal. Alex deu R$ 45 mil de entrada, com a promessa de receber o imóvel em uma semana. Porém, até hoje, ainda aguarda as chaves.

“Não aguento mais ouvir mentiras. A cada momento eles marcam uma data, mas quando ela está se aproximando remarcam. Tem sido assim desde o início”, lamenta Alex, que comprou o imóvel da Construtura Tenda. Para evitar mais adiamentos, ele e Adriana se casaram em 6 de janeiro deste ano. Porém, cada um mora na casa de seus pais, em bairros distantes, para economizar. “A gente só se encontra no fim de semana”, diz o analista. Por causa da demora na entrega do apartamento, o casal também perdeu a promoção de móveis planejados para o imóvel, que já havia acertado.

Histórias de prejuízos e sofrimentos por atraso na entrega de imóvel comprado na planta têm sido comuns nos últimos anos. Segundo a Associação Brasileira de Mutuários da Habitação, as queixas atendidas pela entidade passaram de 2.220 casos em 2010 para 4.489 em 2011, um aumento de 102%. “A culpa é do ‘boom’ imobiliário. As construtoras fizeram muitos lançamentos, mas não conseguiram dar conta”, explica o advogado da associação, Leandro Pacífico.

Segundo ele, não raras vezes empresas que se esforçaram para entregar no prazo abriram mão da qualidade.

O técnico em enfermagem Lucas Carneiro Santana de Araújo, 31 anos, sente na pele até hoje esse tipo de transtorno. Em 2009, comprou um apartamento da Construtora Tenda, em Poá, na Grande São Paulo, cuja previsão de entrega, em contrato, era de 15 dias. Depois de vários adiamentos e reclamações, recebeu as chaves em abril de 2011. Mas como o imóvel estava repleto de rachaduras e infiltrações, o devolveu.

“Comprei um apartamento novo e exigi que me entregassem o que estava em contrato”, afirma. Para fazer valer seus direitos, Lucas recorreu à polícia, ao Ministério Público, criou blog e organizou manifestações. A construtora entregou outro apartamento, na capital, mas até hoje ainda não conseguiu mudar-se. “Enquanto esperávamos, eu e minha família fomos morar com o meu pai. Por causa disso acabei brigando com a minha irmã e quase me separei da minha mulher”, diz.
MÃO-DE-OBRA/ O engenheiro Ricardo Yazbek, vice-presidente do Secovi (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo), reconhece que houve atrasos na entrega de imóveis por vários imprevistos. Ele enumera os quatro principais fatores: excesso de chuva, falta de materiais e equipamentos, ausência de mão-de-obra (de engenheiro a peão), e burocracia, que retardou a expedição de habite-se e outros documentos necessários.

“Esses atrasos são minoria, mas têm representatividade”, diz Yazbek. Mas afirma que coisas desse tipo não vão mais acontecer.
Uma das garantias disso, segundo o promotor de Justiça do Consumidor Roberto Senise Lisboa, é o Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o Secovi e o MP que dá mais transparência ao setor e prevê multas para as incorporadoras que descumprirem contratos.