BH: dobram reclamações contra construtoras

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Empresas alegam que problema é localizado e pontual. Especialistas dão dicas para comprador se precaver

O aquecimento do mercado imobiliário em Belo Horizonte, com o incremento do número de unidades lançadas e vendidas, traz consigo um problema vivenciado por construtoras e compradores: o crescimento na quantidade de queixas de atraso na entrega dos apartamentos.

Só o Procon Municipal assinalou, desde janeiro, 548 reclamações de consumidores que não receberam as chaves do apartamento recém-adquirido dentro do prazo estipulado.

Hoje, por dia, quatro reclamações são abertas no órgão de proteção dos direitos do consumidor. O número de queixas diárias praticamente dobrou em dois anos. Em 2010, eram cerca de 1,6 ao dia. Já em 2011, foram 1.100 reclamações protocoladas no Procon Municipal, média de 3 diariamente.

“São atrasos que extrapolam até o prazo de tolerância estipulado pela construtora, que chega a 180 dias. Os contratos não dão contrapartida ao comprador. Já tivemos casos de casais que não conseguiram concretizar o sonho da casa própria porque o apartamento não ficou pronto”, conta a coordenadora do Procon Municipal, Maria Laura Santos.

Na ABMH (Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação), o número de atendimentos relativos à queixas de atraso na entrega de imóveis comprados na planta também dobrou de 2010 para 2011, passando de 481 para 954.

Os compradores também sofrem com abusos no contrato e problemas na estrutura do imóvel pronto. “Hoje é raro uma construtora cumprir a data de entrega das chaves. Está na hora do poder público começar a intervir para que a situação não fique caótica”, analisa o presidente da Associação, Leandro Pacífico.

As construtoras se defendem e alegam que os problemas são pontuais e localizados. Muitas empresas enfrentaram dificuldades por conta da demanda gerada pelo mercado em 2008. Mas hoje, a situação já está quase normalizada, garante o diretor de área imobiliária do Sinduscon-MG (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais), Braulio Garcia.

“Depois de um boom no mercado, em 2008, as empresas se apressaram para formar novos profissionais e dessa forma atender a demanda. A maioria das construtoras já está com seu cronograma regularizado ou se regularizando. Digo que hoje há três ou quatro empresas com problemas, geralmente construtoras que focam nas classes C, D e E”, afirma Garcia.