Odebrecht oferece R$ 259 milhões por lote que está em disputa judicial entre Luiz Estevão e a UnBrreno
O braço imobiliário da Odebrecht, maior construtora do país, aposta em uma manobra jurídica para obter, por menos da metade do preço, um dos terrenos mais valorizados do Distrito Federal. De acordo com estimativas de mercado, o lote localizado na quadra 6 do Setor Hoteleiro Norte vale, pelo menos, R$ 650 milhões no caso de permuta. A construtora ofereceu R$ 259,6 milhões em imóveis para a UnB (Universidade de Brasília), proprietária original da área. Localizado a apenas 500 metros do estádio Mané Garrincha e a 3,6 quilômetros do Palácio do Planalto, o terreno tem 17.580 mil m² e é considerado uma joia valiosíssima pelo mercado imobiliário.
Além do endereço privilegiadíssimo e da dimensão, outra vantagem é o potencial construtivo. O endereço permite que seja erguido um empreendimento semelhante ao Brasil 21, complexo de sete prédios localizado do outro lado do Eixo Monumental.
Chance única
A Odebrecht enxergou a oportunidade milionária a partir de uma disputa judicial que se arrasta há 19 anos e cinco meses e tem como protagonistas a UnB e o Grupo OK, do senador cassado Luiz Estevão. Em 1991, a UnB firmou um “compromisso de permuta” com o Grupo OK. Pelo acordo, o terreno da quadra 6 do SHN seria trocado por 30 mil m² de área construída no Distrito Federal: 27,8 mil m² em salas e garagens em prédios do OK espalhados pela cidade e 2,2 mil m² em salas no empreendimento que seria erguido no terreno.
De lá para cá, nenhuma das partes cumpriu o acordo e sucessivas ações foram apresentadas à Justiça, tanto pelo OK quanto pela UnB. Na primeira delas, o Grupo OK questionou a UnB por não ter passado a escritura de propriedade. Em resposta, a UnB argumentou que parte dos imóveis já estava nas mãos de outras pessoas e que o padrão de muitos era abaixo do que havia sido prometido.
A primeira decisão da Justiça Federal saiu em 19 de maio de 2011. A sentença determinou a efetivação da permuta entre as partes e multou o Grupo OK em R$ 41,9 milhões referentes ao período em que a UnB não pode desfrutar do patrimônio que lhe havia sido proposto.
A sentença também determinou que a universidade seja devidamente indenizada caso o Grupo OK não entregue os imóveis. A Odebrecht entrou em cena em junho de 2011, quando propôs formalmente substituir o Grupo OK no litígio. A transação judicial permitiria que a construtora assumisse os deveres e direitos do grupo no processo – ou seja, a construtora receberia o lote e pagaria a UnB.
A construtora oferece R$ 259,6 milhões em áreas nos prédios a serem construídos no lote e cita como vantagens a resolução imediata da batalha jurídica, o alto padrão dos imóveis e uma provável receita mensal de R$ 1,5 milhão em aluguéis.
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