Ações de grilagem de terra são flagradas na Grande Vitória

G1 -

Mais de R$ 500 milhões estão sendo disputados na Justiça.
Loteamento próximo ao Aeroporto de Vitória causa controvérsia e disputa.

Pessoas vendendo lotes de maneira irregular foram flagradas por câmeras escondidas na Grande Vitória. Em bairros da Serra, Cariacica e na capital, Vitória, pessoas se aproveitam de áreas valorizadas que são alvos de disputas judiciais para ganhar dinheiro. No município de Cariacica, uma mulher tenta vender um terreno que não tem registro no cartório de imóveis e também não está regularizado, segundo a prefeitura, o que configura a chamada grilagem.

"Aqui, estamos pedindo R$ 120. Não tem a escritura, mas é o mesmo trâmite junto à prefeitura, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e tudo certinho", disse Cleuma Rabelo, ao tentar vender os lotes.

De acordo com o especialista em direito imobiliário, Davi Ribeiro, a ação é totalmente irregular. "Na realidade, a pessoa está comercializando uma coisa que não existe. O que pode existir é uma área, que talvez até seja de propriedade do negociante, mas o lote só existe de fato e, não, juridicamente", diz.

A imobiliária representada por Cleuma já teve 70 pessoas apontadas como suspeitas de grilagem. Segundo o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), a investigação segue em curso. "A Grande Vitória, atualmente, é um celeiro de estelionatários, que se aproveitam de decisões da Justiça ou administrativas. Nós observamos, também, o uso de documentos falsos", conta o procurador de Justiça Sócrates Souza.

Cleuma Rabelo disse que não vende diretamente os lotes, mas só intermedia a venda a terceiros. Ela fala que não faz um negócio ilegal, porque a transferência do imóvel, é aceita pela prefeitura. Já a Prefeitura de Vitória informou que o terreno chegou a ser aprovado no município, mas como a corretora não registrou no cartório, a venda de lotes é totalmente ilegal.

Segundo o advogado, seu cliente foi acusado de ter se apropriado indevidamente das terras. Silveira diz que agora pessoas alegam ser donas da terra a partir da falsificação de documentos antigos. Em um documento denominado auto de partilha, de 1980, o valor do terreno era de 860 mil cruzeiros, moeda da época. Seis anos depois, o número aparece modificado para a área, que passa a ser de 860 mil metros, abrangendo, então, outros terrenos. "O andamento das fraudes é assim, transformam valores monetários, em área, e isso é grilagem", conta o advogado.

Vitória

Em Jardim Camburi, na capital, um loteamento próximo ao Aeroporto Eurico Salles, causa controvérsia e disputa. Segundo o advogado André Luiz Silveira, que defende um homem que alega ser o dono das terras, a área foi doada pelo Governo Federal em 1913, mas há o risco de perder a propriedade, mesmo com a documentação. "Passa um tempo, aparece um suposto herdeiro e diz que aquela área é dele, mesmo tendo o documento em cartório de registro de imóveis", conta.

O homem que alega ser o dono das terras tem 92 anos. Wantuil mora ao lado do Aeroporto de Vitória e diz que as terras são de sua família, alegando ter documentos. No entanto, outros documentos mostram que nomes de pessoas foram adulterados, o que pode configurar fraude, segundo o advogado André Luiz Silveira.