Obras em imóveis geram impasse entre inquilinos e proprietários

G1 - 

Moradores não sabem quem deve pagar consertos.
Lei de locação, de 1991, pode resolver impasse.

Quem vive em casa ou apartamento alugado costuma ter dúvidas sobre o pagamento de eventuais despesas como consertos, pinturas e troca de elevador. O impasse fica entre inquilino e dono do imóvel, e nenhum dos lados sabe realmente de quem é a responsabilidade, como mostra a reportagem do Tem Notícias.

Rafaelle Cameron divide apartamento com amigas há três anos em Sorocaba (SP). Alguns problemas têm deixado a universitária em dúvida. A manutenção do prédio não está em dia. Falta luz no corredor e o vidro da porta de entrada está quebrada, o que prejudica a segurança dos moradores. “Não sei a quem recorrer”, comenta Rafaelle.

A resposta depende de um critério que está na lei de locação, de 1991. O presidente da Comissão dos Direitos Imobiliários da OAB de Sorocaba explica que inquilinos pagam as despesas ordinárias, que são as de manutenções. Já aos locadores cabem as despesas extraordinárias, que são as estruturais.

Mas mesmo com a lei, nem sempre inquilinos e locadores se entendem. O Sindicato da Habitação diz que é papel das imobiliárias orientar e mediar os conflitos. Cabe a elas evitar que o impasse acabe em uma briga judicial.