O turista que aluga um imóvel ou um cômodo a partir de sites de compartilhamento de casas tem direito a recorrer ao Procon ou à Justiça, caso alguma coisa dê errado.
Mas isso depende de como foi fechado o aluguel, afirma Maria Selma do Amaral, coordenadora de atendimento do Procon-SP.
Segundo ela, há duas situações possíveis.
Quando o site funcionou como intermediário da negociação e recebeu percentual pela venda, é corresponsável por problemas que possam ocorrer, "mesmo que seus termos digam o contrário".
Nesse caso, ela afirma que é possível recorrer ao Procon ou à Justiça, tanto contra a página quanto contra o proprietário.
"O cliente está amparado pelo Código de Defesa do Consumidor por se tratar de relação de consumo, o que de certa forma lhe deixa mais protegido."
Outra situação ocorre quando o site funcionou apenas como classificado. Se apenas hospedou o anúncio, sem participar da negociação, não pode ser entendido como intermediário.
"É como você ver um anúncio de uma casa no jornal. Não dá para dizer que o jornal tem culpa se a entrega do imóvel atrasa."
Nesse caso, ela indica acionar somente o proprietário na Justiça, mas dificilmente haverá amparo do Código de Defesa do Consumidor.
"Em qualquer caso, primeiramente, cabe tentar uma solução amigável", recomenda.
Editoria de Arte/Folhapress
NEGOCIAÇÃO
O presidente do Alugue Temporada, Nicholas Spitzman, enquadra o site na categoria de classificado.
"Não somos intermediários e não participamos da negociação. Mas, se o proprietário desaparece, podemos auxiliar o hóspede a encontrá-lo e tiramos o anúncio do site."
A empresária Maria Claudia Garavati, que mora em São Bernardo do Campo, já alugou imóveis pelo site.
"Uma vez foi uma chácara em Bragança Paulista, em outra, um apartamento nas praias capixabas e, ainda, um em Goiânia. Nunca tive problemas com proprietários, mas até hoje nunca assinei nada e não vi contrato algum."
Para se precaver de problemas, Maria Selma do Amaral, do Procon, aponta que é importante registrar tudo por escrito e sempre guardar o anúncio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário