Atraso na entrega de imóveis chega a três anos na Grande Porto Alegre

Pense Imóveis - 

Pelo menos 80% dos apartamentos adquiridos na planta demoram mais do que o prazo estipulado

Apartamentos comprados durante o lançamento têm sofrido atrasos de até três anos no tempo de entrega na Grande Porto Alegre. Pelo menos 80% dos imóveis adquiridos na planta demoram mais do que o prazo estipulado para ficarem prontos, e metade disso supera a carência prevista no contrato.

A estimativa é da filial gaúcha da Associação dos Mutuários e Moradores do Sul e Sudeste (AMMRS). O diretor institucional da entidade, Anderson Machado, atende a cada semana a pelo menos 40 telefonemas de pessoas em busca de orientação diante da demora em receber as chaves. "Muitos clientes estão esperando os imóveis há dois, três anos, e não recebem esclarecimentos satisfatórios das construtoras", afirma.

Parte das entregas ocorre dentro do período de tolerância acordado entre clientes e empresas, geralmente de 180 dias (cláusula comum nos contratos, mas considerada abusiva pelo Procon de Porto Alegre). No entanto, muitas vezes esse limite é ultrapassado, e os clientes são informados de novos prazos que igualmente são descumpridos, descreve Machado. A maior parte das reclamações recai sobre uma minoria de empresas, especialmente as que constroem unidades do programa Minha Casa. Minha Vida, do governo Federal.

No Procon da Capital, o maior número de reclamações tem como alvo a mineira MRV Engenharia, com pelo menos dois empreendimentos em atraso em Porto Alegre: o Spazio Porto Real, no bairro Itu-Sabará, e o Porto Teresópolis, na Zona Sul. Unidades prometidas desde 2009 ainda não teriam sido entregues, aponta a diretora-executiva do Procon da Capital, Flávia do Canto Pereira. "Devido ao aumento no número de queixas, em julho entramos com medida cautelar proibindo a comercialização de novas unidades no Porto Teresópolis", afirma.

Quem espera além do tempo acordado acumula dores de cabeça. O educador físico Daniel Porcena Ribeiro, 37 anos, está na fila para se mudar para o Spazio Porto Real com a mulher e o filho de três anos. A promessa da construtora era entregar seu apartamento em abril de 2011, mas isso ainda não ocorreu. Ribeiro já recebeu três cartas informando que o prazo foi estendido, e já acionou a construtora na Justiça, pedindo indenização por danos morais e amortização (abatimento do saldo devedor) dos juros pagos nas parcelas quitadas durante a fase da obra. "Estou pagando aluguel e já encomendei os móveis, que não tenho onde guardar. O sentimento é de revolta", resume.

A MRV informa que a obra do residencial Porto Real está concluída, e mais de 60 das 149 chaves estão liberadas. As entregas serão iniciadas hoje, comunica a empresa por nota oficial. Em relação ao residencial Porto Teresópolis, a MRV diz que o atraso se deve a embargo feito pela Delegacia Regional do Trabalho.