domingo, 19 de agosto de 2012

Demora nos alvarás ainda atrasa empreendimentos

Correio Braziliense -

Apesar das modificações feitas pelo GDF no processo de liberação de projetos, construtores reclamam que há pelo menos 104 projetos parados por falta de autorização. Juntas, essas obras seriam capazes de gerar 13 mil empregos diretos
Prédios em construção em Águas Claras, o maior canteiro de obras do DF: lentidão dos alvarás de construção prejudica novos investimentos (Monique Renne/CB/D.A Press)
Prédios em construção em Águas Claras, o maior canteiro de obras do DF: lentidão dos alvarás de construção prejudica novos investimentos

As medidas que alteram e agilizam os procedimentos para a liberação de alvarás de construção entraram em vigor há pouco mais de um mês e geram grandes expectativas em empresários do setor imobiliário. Há dois meses, 104 projetos aguardavam análise para serem implementados. Desses, 20% começaram a ser encaminhados depois da aprovação de quatro decretos criados pela Casa Civil (leia o que diz a lei). Mas ainda será necessário muito trabalho para que o passivo acumulado nos anos anteriores não se some às próximas solicitações. De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF), somente com os procedimentos parados até junho, cerca de 13 mil empregos diretos deixaram de ser gerados no Distrito Federal.

Na opinião do presidente do sindicato, Júlio César Peres, as ações realizadas pela Casa Civil diminuíram a retenção das análises nas administrações regionais. “Antes, a grande maioria das situações demorava entre 8 e 10 meses. Com o novo regulamento, as análises começaram a ser agilizadas. A tendência é que isso comece a fluir cada vez mais”, disse. No entanto, uma reclamação recorrente gira em torno da aprovação do Relatório de Impacto de Trânsito (RIT). Embora o prazo de análise dos projetos encaminhados seja de 30 dias, segundo o decreto nº 33.734, dificilmente o Departamento de Trânsito do DF (Detran) terá condições de realizar todas as análises no período estabelecido.

O principal problema é a falta de pessoal para executar os serviços. “Há um gargalo muito grande. O impacto financeiro disso depende muito. Mas gera uma cadeia de prejuízos. Além dos empregos que deixam de ser gerados, o comércio da área de cerâmica, madeira e outros deixa de vender”, ressaltou Peres. Ele lembra que, entre as análises paradas estão pedidos de construção de hotéis e até de hospitais. “Nesse pacote existem dois hotéis e dois hospitais. Os demais são salas comerciais, residenciais, mistas. São empreendimentos importantes para as copas das Confederações e do Mundo”, afirmou.

O presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Adalberto Valadão, também credita o atraso na liberação dos projetos ao RIT. “A Casa Civil editou decretos que reduzem a burocracia dos passos iniciais. O que está prejudicando agora é a aprovação do impacto de trânsito”, disse. Para ele, empreendimentos parados poderiam atender parte da demanda do DF nas áreas de moradia e de imóveis comerciais.
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