O problema dos imóveis abandonados

Jornal Cruzeiro do Sul - 

Segundo o Censo 2010 do IBGE, existem em torno de 17,3 mil domicílios vagos na cidade, cerca de 8,6 dos imóveis residenciais. Quantos estão abandonados? Ninguém sabe ao certo

Sorocaba precisa avançar mais na discussão de medidas para desestimular o abandono de casas e terrenos, como forma de poupar os vizinhos desses imóveis dos problemas graves que eles acarretam. É indispensável, no entanto, que se faça uma distinção entre imóveis sem uso e imóveis abandonados. O fato de uma casa estar fechada não significa que ela ameaçará a tranquilidade dos vizinhos, assim como a existência de um terreno vago, pura e simplesmente, não deve fazer dele um esconderijo para ladrões ou um criadouro de ratos e insetos.

Há imóveis bem cuidados, e há outros onde os próprios donos não ousariam entrar sozinhos, durante o dia. O abandono se caracteriza por diversos fatores, como a facilidade de invasão - em decorrência da falta de muros altos, no caso dos terrenos, ou da vedação de portas e janelas, no caso das residências -, que abre caminho para o uso dos imóveis por moradores de rua, usuários de drogas, ladrões e estupradores. Soma-se a isso o acúmulo de lixo, mato e detritos que podem facilitar a procriação de ratos e insetos, com graves implicações para a saúde pública.

Infelizmente, não são poucos os terrenos e casas aos quais os proprietários viram as costas, deixando que se deteriorem sem que se disponham a encarar os gastos necessários para proteger seu patrimônio e evitar dissabores aos vizinhos. Conforme o Censo 2010 do IBGE, existem em torno de 17,3 mil domicílios vagos em Sorocaba, o que representa cerca de 8,6% dos imóveis residenciais. Quantos estão abandonados? Ninguém sabe ao certo.

Nos últimos dias, imóveis desocupados marcaram presença no noticiário deste jornal, como cenários de acontecimentos preocupantes. Na rua Padre Madureira, um prédio comercial foi invadido e, conforme denúncias de vizinhos, estaria sendo usado para encontros sexuais e consumo de drogas. O temor de que pudesse surgir ali uma "cracolândia", como a área chegou a ser chamada pelos queixosos, foi desfeito por uma ação integrada da polícia e assistentes sociais. Mais do que os problemas apontados, o que se encontrou foi uma situação social desesperadora, em que 14 pessoas - entre elas, crianças - compartilhavam o espaço sem condições mínimas de higiene e proteção.

Mas lamentável mesmo, pelo dano físico e psicológico causado a uma pessoa indefesa, foi o que aconteceu na noite de terça-feira (31), quando uma jovem de 27 anos que esperava o ônibus na rua Pacaembu (Jardim Faculdade) foi arrastada para um terreno baldio e estuprada por um rapaz.

Faltam ao município políticas mais efetivas para forçar os proprietários a cuidar do que é seu. Uma lei de 2006 obriga os donos de casas e barracões, "desde que comprovado o abandono" (sic), a vedar portas e janelas com tijolos e grades. Se a lei fosse cumprida à risca, as invasões seriam mais difíceis ou poderiam não ocorrer. Terrenos com matagais, por seu turno, são combatidos com multas, que a Prefeitura afirma aplicar às milhares. Mas, pelo jeito, isso não tem sido suficiente para incomodar os proprietários a ponto de fazê-los mudar de atitude.

Uma evolução possível para esse quadro poderia ser buscada com o IPTU progressivo, pelo qual os proprietários de imóveis sem uso ficariam sujeitos a alíquotas maiores de recolhimento do Imposto Predial, caso não dessem uma destinação a suas propriedades dentro de um determinado prazo. Projeto nesse sentido, apresentado pelo vereador Caldini Crespo (DEM), tramita na Câmara e pode, se aprovado, fazer dos imóveis sem uso uma "batata quente" para seus proprietários, que tenderão a querer vendê-los ou dar a eles alguma utilidade.

Essa e outras ideias devem continuar sendo debatidas para reduzir o impacto das casas fechadas e terrenos baldios que, sem cumprir uma função social, irradiam medo e preocupações para quem mora em seu entorno.